Realizaram-se em Varsóvia (Polónia), entre 2 e 4 de Dezembro, dois importantes eventos internacionais para a família socialista europeia, o conselho do Partido Socialista Europeu (Party of European Socialists – PES) e o fórum anual dos activistas socialistas europeus (PES Activists Forum).

No conselho foram aprovadas duas importantes resoluções: numa primeira são apresentadas as directrizes políticas que o PES considera fundamentais para a construção de sociedades progressistas, com ênfase no crescimento justo e verde. O PES propõe a negociação e adopção pelas instituições europeias, governos nacionais e parceiros sociais de um Pacto para o Emprego e Progresso Social, que defina uma estratégia e uma lista concreta de medidas e iniciativas a promover para se avançar nessa construção; numa segunda resolução foram aprovadas as directrizes para a definição de um processo transparente e democrático na designação do candidato do PES para a presidência da Comissão Europeia. Foi constituído um grupo de trabalho que irá discutir e propor um processo a ser aprovado em 2011. É de salientar que foram dois activistas, Desmond O’Toole (PES Activists Dublin) e José Reis Santos (PES Activists Portugal) que promoveram a campanha pelas primárias no seio do PES, campanha essa que deu origem à aprovação desta resolução. Foram ainda aprovados dois documentos políticos com considerações e propostas para fazer do crescimento verde uma realidade e para se limitar e ultrapassar a crise social e de emprego que atravessamos.

Pudemos assistir a três importantes discursos. O de Martin Schulz, líder do grupo parlamentar Socialistas & Democratas no Parlamento Europeu, que manifestou a sua preocupação com o crescimento da extrema - direita na Europa e salientou que temos que lutar contra aqueles que querem destruir a Europa Social e as conquistas de paz e tolerância. Apelou a todos os socialistas para que se unam no projecto de ganhar mais maiorias nos diferentes países da União Europeia e na rejeição das soluções simplistas. Por seu lado Poul Rasmussen, presidente do PES, defendeu que não é aceitável a exploração do medo pelos conservadores. Os socialistas devem trabalhar na esperança, conscientes que as soluções do passado já não servem e que os Estados - Nação já não conseguem resolver sozinhos os problemas que enfrentam as nossas sociedades. O caminho para sair da crise deve ser uma combinação de responsabilidade fiscal, criação de empregos e solidariedade. Segundo ele o grande desafio das sociedades é estabelecerem uma ponte entre o individualismo e a solidariedade. Salientou ainda a decisão histórica de fazer da escolha do candidato do PES a presidente da Comissão Europeia um processo transparente e democrático. Já Georgios Papandreou, primeiro – ministro grego, que assumiu em 2009 a liderança do governo na Grécia, num discurso muito elogiado, apelou a um espírito de solidariedade e ajuda mútua entre europeus e Estados - Membros da União Europeia. Referindo que tinha orgulho em ser grego, mas também em ser português, espanhol, irlandês, alemão...

Houve ainda tempo para uma série de debates/almoço subordinados a diferentes temas, onde activistas, deputados europeus e delegados dos diferentes partidos puderam intervir.

No fórum dos activistas, dia 3 de Dezembro, assistimos a diferentes intervenções temáticas seguidas de debate alargado a todos os activistas. Intervieram Poul Rasmussen (sobre as prioridades do PES), Conny Reuter (Pacto Social e de Emprego Europeu), Maria João Rodrigues (Uma governação económica para a Europa?), Rovana Plumb (Economias verdes), Marije Laffeber (Europa e o Mundo – Uma política externa progressista), Knut Dethlefsen (Modernização da Social Democracia europeia) e Philip Cordery (Desenvolvimento dos PES Activists). No dia 4 de Dezembro grupos de trabalho reuniram para debater formas de promover o activismo e as propostas socialistas para a Europa. Houve ainda espaço para uma reunião/workshop em metodologias e instrumentos de campanha.

Foram dias intensos e ricos de aprendizagem, em que o grupo de activistas português trabalhou em diferentes níveis, participando nos debates e reuniões, assistindo às intervenções no plenário, bem como desenvolvendo esforços para estabelecer parcerias com outros grupos de activistas espalhados pela Europa. Agora é tempo de trabalhar para que estas orientações consigam afirmar-se na Europa e para que todos juntos consigamos sair da crise mais fortes e solidários.

Pedro Miguel Cardoso

Artigo publicado na edição do "Diário Económico" de 07/12/2010 por José Reis Santos, Coordenador dos activistas portugueses sobre o Conselho do PES que decorreu em Varsóvia há poucos dias. 

http://economico.sapo.pt/noticias/socialismo-europeu_106204.html

Desde que colaboro neste jornal tenho procurado chamar a atenção para a importância actual das instituições europeias, para o poder que detêm na definição das políticas económicas e financeiras nacionais e na forma como as propostas emanadas de Bruxelas correspondem à aplicação de um discurso neo-liberal conservador assente quase exclusivamente na obsessão pelo défice, reflectido em constantes pacotes de austeridade.

Tenho por isso defendido que os grande combates políticos contemporâneos são hoje transnacionais. Não chega estar em São Bento, se é no ‘Berlaymont' que são tomadas as decisões em matérias de natureza económica e financeira. Neste sentido, não concordando com a política da União para estas áreas, pouco importa quem lidera os governos nacionais. Há que mudar o Governo europeu para instaurar um conjunto de políticas progressistas que procurem colocar não os mercados no centro da política, mas as pessoas.

Foram estas algumas das conclusões do recente Conselho do Partido Socialista Europeu (PSE), realizado este fim-de-semana em Varsóvia. A Europa necessita de abandonar o conjunto de propostas neo-liberais e não só ouvir algumas das propostas da família socialista (europeia) como implementá-las. Assim, devem os socialistas criticar politicamente a Comissão Barroso e procurar criar as condições para que em 2014 consigamos eleger uma Comissão progressista.

É neste sentido que deve ser entendida a proposta para um novo Plano Marshall para a Europa, sugerido por Poul Rasmussen, líder do PSE. Um plano que coloque na criação de novos postos de trabalho e no crescimento o principal foco de qualquer programa de recuperação económica europeia e que abandone a "irresponsável obsessão conservadora com a austeridade e com o Estado Social". Um plano que promova uma taxa financeira internacional com os proveitos desta a serem investidos na criação de emprego, que implemente um sistema de ‘Eurobonds' e que potencie uma coordenação económica europeia eficaz.

Para colocar em prática este desígnio, é necessário que os socialistas europeus apresentem um forte candidato às eleições de 2014; candidato que este Conselho decidiu que será escolhido de forma democrática e transparente, tornando-se assim o PSE no primeiro partido político europeu a instaurar um processo de primárias.

Estas declarações de intenções - substanciadas em propostas concretas - junto com a proposta de escolha democrática do candidato do PSE às eleições europeias de 2014, poderão finalmente recolocar os socialistas na agenda política europeia e ajudar a construir uma alternativa forte, coesa e politicamente viável. Uma alternativa que permita salvar o projecto europeu, resolver a crise económica e voltar a apresentar a União Europeia como um espaço de coesão social progressista, tolerante e inclusivo.
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José Reis Santos, Historiador

Um dos discursos mais marcantes do recente Conselho do PES que decorreu em Varsóvia com a presença de uma delegação de activistas portugueses.

Video do Presidente do PES, Poul Nyrup Rasmussen, sobre o próximo Congresso de 2 e 3 de Dezembro na Polónia, onde os activistas portugueses marcarão presença, com uma delegação de 5 pessoas.

PES criticise Portuguese opposition
for budget talk breakdown

27/10/2010

PSD leader Pedro Passos Coelho and Portuguese Prime Minister José Sócrates

 

After several days of negotiations on the 2011 budget, Portuguese conservative party PSD announced a freeze of the talks. Portugal, which has been particularly hit by the crisis, has seen its bond spreads widen sharply after it become clear the negotiations had failed.

 

“It is completely irresponsible of the conservatives to abandon negotiations and to refuse to pass next years’ budget at such a critical time for Portugal. International markets are watching and the cost of interrupting the negotiations is already showing as Portuguese bond spreads widen”, PES President Poul Nyrup Rasmussen stated.

 

“I call on the PSD to be reasonable and to resume talks. This is the only way to bring financial stability to the country and to insure that the economic situation doesn’t deteriorate further”, added Mr. Rasmussen.

 

Last week saw intense talks between the Portuguese Socialist government and the opposition PSD to find agreement on the 2011 budget.

 

Following European austerity measures imposed by a conservative-dominated Commission, Portugal was forced to present a very tough budget for 2011. Being a minority government, the Portuguese Socialists still need the conservative PSD to abstain when the Parliament gathers to vote the budget (scheduled for 3rd November).

 

In order to pass the budget, the PSD made several demands to the government which lead to talks between the two parties. However, the PSD have just announced that no compromise could be reached and called off the negotiations.

 

Fonte: http://www.pes.org/en/news/pes-criticise-portuguese-opposition-budget-talk-breakdown

 

As Comissões Políticas Concelhias do Partido Socialista de Odivelas e Vila Franca de Xira associaram-se na realização da Universidade de Verão, subordinada (nesta edição) ao tema: “Áreas Metropolitanas: Desafios e Oportunidades – Soluções para um Futuro Comum”. As sessões decorreram nos dias 18 e 25 de Setembro e contaram com a presença e participação de activistas do Partido Socialista Europeu.

Na sessão realizada no dia 25 de Setembro (Sábado) no Palácio do Sobralinho em Vila Franca de Xira pudemos assistir a excelentes intervenções que decorreram no âmbito de 3 painéis. No 1º painel subordinado ao tema dos “Desafios da Educação, da Qualificação e do Emprego na Sociedade Actual” falou-se na necessidade de tornar efectiva a escolaridade obrigatória até ao 12º ano, salientando-se o valor da escola pública que deve funcionar como um espaço de oportunidades. Abordou-se ainda a importância do empreendedorismo e da qualificação como forma de sairmos da crise que atravessamos.

No 2º painel debateu-se a questão das “Liberdades e Segurança nas Metrópoles” particularmente na Área Metropolitana de Lisboa. No 3º painel sobre o “Valor Estratégico das Frentes de Água: o Tejo e o Desenvolvimento Sustentado das Frentes Ribeirinhas da Área Metropolitana de Lisboa” foram apresentados os resultados e metas da requalificação da zona ribeirinha de Vila Franca de Xira, focando-se o facto de a Área Metropolitana de Lisboa estar sujeita a fortes pressões ambientais. Estes foram apenas alguns dos tópicos debatidos.

As conclusões contaram com a presença do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa. Tivemos ainda a possibilidade de participar numa visita guiada ao palácio conduzida gentilmente pela presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, Maria da Luz Rosinha.

Excelente artigo no NYTimes (que estranho ser num jornal americano... pensando bem, não será assim tão estranho!) sobre o que está em discussão, na Europa, para evitar uma nova crise financeira.

Ficam algumas passagens (o artigo pode ser lido aqui).

"The sovereign debt crisis showed the inherent problems of running a currency union without central fiscal authority. Yet sovereign countries are reluctant to hand over politically tricky tax and spending policy to an unelected committee."

 

(...)

 

"One alternative being discussed would be to withhold so-called structural and cohesion funds, which are allocated by Brussels primarily to the bloc’s poorer nations. Mr. Strauss-Kahn also suggested that fines could be “smoothed” over time by trimming such transfers."

 

(...)

 

"There also has been a suggestion of suspending political voting rights for countries that breach budget limits.(...) But officials worry about the political fallout and whether Paris or Berlin would be willing to apply the sanction to themselves."

 

(...)

 

"One involves how to calculate the level of debt. Several of the union’s newer member states argue that pension obligations must be considered when calculating debt levels. Italy is pressing for private as well as public debt to be taken into account."

 

(...)

 

"David Clark, a former adviser to the British government on European affairs, said tinkering with the current rules would only prolong the “inherent instability” of the economic and monetary union.

He said a fundamental problem needed to be addressed, formally or informally: how to “rebalance” the euro zone’s structure. Currently, he argued, Germany’s export-oriented economy is accruing the benefits, while poorer neighbors are being forced to retrench."

via Arrastão